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Sérgio Silva, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Como se calculam o ICMS e outros tributos por dentro?

Fernando Cabral · há 10 anos
Excelente artigo, mas.... colocar tributos na base de cálculo de tributos não viola a noção conceitual do tributo? Um tributo que admita outro tributo em sua base de cálculo está sendo calculado sobre um valor e um desvalor, ou seja, um ente positivo (um crédito) que é o valor do produto ou serviço, e um ente negativo (um débito) que é o outro tributo.
Assim, quando a lei fala que o ICMS incide sobre circulação de mercadorias, isto não é verdade, ele incide sobre tributos, e também sobre circulação de mercadorias. E assim por diante com outros tributos. Eu sei que a lei diz que é assim, mas a lei está profundamente mal colocada quando permite isso.
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Comentário · há 11 anos

A possibilidade jurídica de união estável ou casamento entre mais de duas pessoas: interpretação conforme a Constituição

Vladimir Polízio Júnior · há 11 anos
Acho que vale a pena meditar ainda no seguinte: a união plúrima, normalmente de um homem e mais de uma mulher, estabelece direitos e deveres desiguais. E por que?
Porque nas uniões poligâmicas, os deveres conjugais concentram-se no homem. Basta perguntar: duas mulheres casadas com o mesmo homem são casadas entre si?
Estas duas ou mais mulheres têm dever conjugal (de manter relações) entre si? Devem prestar umas às outras a fidelidade, assistência e respeito?
Já, por outro lado, podemos perguntar: recebe cada uma a mesma quantidade de atenção que o homem recebe? O homem recebe toda a atenção, já a mulher é obrigada a "aguardar sua vez" na relação...
Há, obviamente, um desequilíbrio na relação poligâmica tradicional, quero dizer, nas que não têm todas pessoas bissexuais.
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Sérgio Silva, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Choque de realidade

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos
A rigor, certo seria nem "matar os poliça", nem trabalhar, mas estudar. A dura realidade é que na mente do menino, agora rapaz, a única alternativa à marmoraria seria o crime. Triste mesmo.
Enquanto nossas escolas estiverem "fabricando" analfabetos funcionais, nossa sociedade vai continuar "fabricar" bandidos por tabela, e cairemos na lógica do menino: 'se não for trabalhar, terei que cometer crimes', já que o estudo não mostra ser capaz de conduzir a uma melhora de vida.
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Liberdade Juridica, Administrador
Liberdade Juridica
Artigo · há 12 anos
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Por Rogério Galindo https://www.youtube.com/embed/AbrQc22CJE0 Discutir eleição é importante, claro. Mas o período eleitoral sempre serve também para que outras instituições que estão de fora do...
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Murilo Acacio Almeida, Advogado
Murilo Acacio Almeida
Comentário · há 12 anos

Por dizer que "juiz não é Deus", agente de transito indenizará magistrado do RJ

Flávio Tartuce · há 12 anos
É por causa de situações como esta que boa parte dos magistrados brasileiros continuam a pensar que são Deus. Também é por situações como esta que a população, ou melhor, a plebe, nós, reles mortais, continuamos desacreditando no Judiciário brasileiro e nos demais Poderes.
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Ananias Pinheiro da Silva, Advogado
Ananias Pinheiro da Silva
Comentário · há 12 anos

Perito Molina confirma: Sarney votou em Aécio Neves

Adao Rocha · há 12 anos
Eu não sou eleitor do Sarney, mas considerando que o voto é constitucionalmente secreto, o cara que fez essa filmagem deveria ser preso e ainda pagar danos morais pelo que fez , independentemente de quem o Sarney tenha votado ou não. Isso é um "estupro" à intimidade pessoal.
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